O árbitro de emergência: uma interessante alternativa
Esperamos que câmaras arbitrais que ainda não incorporaram o instituto aos seus regulamentos o façam o quanto antes
Vídeo – Palestra Ministra Nancy – Mediação, Conciliação e Arbitragem
Palestra Ministra Nacy – Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Congresso Internacional MASC
O Congresso Internacional de MASCs será um evento promovido pela Convention & Visitors Bureau – Paraíba, em homenagem ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Kazuo Watanabe, um jurista envolvido com o tema, como forma de reconhecer a sua dedicação em promover a política de tratamento adequado dos conflitos no Brasil.
VI Congresso Internacional IBDIC
Chegando na sua 6ª edição, o Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção reunirá palestrantes nacionais e estrangeiros de diferentes áreas para abordar aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos do setor.
RCSC 2018 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
Mais do que informar, a Revista Catarinense de Solução de Conflitos chega à 6ª edição com o propósito de debater, analisar e ampliar a visão sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos.
Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado
Criar um ambiente de respeito aos direitos fundamentais e conscientização de cidadania fiscal é tarefa de todos, inclusive da sociedade civil.
A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço
Não restam dúvidas de que em contratos firmados entre entidades empresariais a cláusula compromissória arbitral é totalmente lícita e recomendada.
Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Nos dizeres de Viviane Muller Prado e Antonio Deccache, “não se pode esquecer que a teoria da desconsideração visa justamente a coibir o mau uso da pessoa jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, de modo que não parece razoável que a parte, tendo abusado da pessoa jurídica, ainda venha a dela poder se aproveitar para esquivar-se do cumprimento da obrigação de resolver seu conflito pela via arbitral”
VIII SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
O principal objetivo do SECMASC é proporcionar aos presentes o aprimoramento e troca de conhecimentos sobre os MASC’s (Métodos Adequados de Solução de Conflitos).
Árbitro também se submete a precedente vinculante, diz Teresa Arruda Alvim
Se as partes [de um contrato] se submetem ao Direito brasileiro [para resolver suas controvérsias em uma arbitragem], o próprio diz que há precedentes vinculantes. Direito brasileiro não é a lei. É a lei interpretada pelos tribunais.