Sentença proferida após acordo judicial entre as partes é nula, diz TRF-3
É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância.
Vídeo – Efeitos da cláusula de mediação
Mediação – WEB TV OAB SP
Conciliação e mediação reduzem tempo de tramitação de processos na Justiça
A conciliação é uma forma de resolver os conflitos em que as pessoas envolvidas, com a ajuda de um conciliador, vão conversar e construir um acordo
Lei da Mediação, uma forma consensual de solução de conflitos e fortalecimento do sujeito de direito
A mediação é instituto que se assenta sobre os princípios da autonomia da vontade das partes, na busca do consenso, na boa fé.
O povo, o Judiciário e o novo CPC
Necessário se faz uma mudança de mentalidade desde as faculdades, dos atuais operadores do direito e na gestão dos diversos tribunais. É preciso fazer mais, e com qualidade, com os recursos disponíveis constitucionalmente à justiça.
Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPC
A emenda 23 cria o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, iniciativa do tribunal para estimular a redução de litígios.
I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição.
Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFT
Foi publicada, na última semana, a Portaria Conjunta 88, de 4/10/2016, que institui requisitos para inclusão de conciliadores e habilitação de mediadores e câmaras privadas de mediação no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, do CNJ, para fins de atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
STJ altera regimento e cria centro de mediação para solução de litígios
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28/9), a criação de um centro de mediação para solução extrajudicial de conflitos levados à corte por meio de recursos.
Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígio
Se as partes não tomarem cuidado, todo grande contrato tende a gerar grandes disputas: o gigantismo, a complexidade da operação e o longo prazo são campo fértil para desgastes, que se transformam em desentendimentos e desembocam em processos judiciais ou arbitragens.