CPC perdeu chance de colocar Brasil na vanguarda em processos com arbitragem
Novo CPC, com relação especificamente à arbitragem, representou uma grande perda de oportunidade de uma melhor disciplina da alegação de convenção de arbitragem.
Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão
Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão
Período de Inscrições: 26/04/2016 à 15/05/2016
Início: 23 de junho de 2016
Fim: 23 de junho de 2016
Local: São Luis – Maranhão
Um código de princípios
É fundamental incutir na sociedade brasileira a cultura das soluções consensuais dos conflitos, mitigando a litigiosidade e seus ruinosos efeitos
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/um-codigo-de-principios-19128646#ixzz46gm31VFk
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Conselho aprova realização de pacto da advocacia por soluções extrajudiciais de conflitos
Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), a realização do Pacto Nacional da Advocacia pelas Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
Vídeo – 20 Anos da Lei de Arbitragem e o VI SECMASC
Os 20 anos da Lei de Arbitragem comemorados no VI SECMASC. Nesta edição, Asdrubal Júnior conversa com Giordani Flenik, Presidente da FECEMA e organizadora do VI SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina que irá acontecer nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 em Blumenau-SC, em comemoração aos 20 anos da lei de arbitragem, e comenta sobre os grandes temas que serão abordados, os ilustres palestrantes e o formato inovador do evento.
STJ autoriza mesclar no contrato cláusula de arbitragem e discussão judicial
É válida a cláusula compromissória que excepcione do juízo arbitral certas situações especiais a serem submetidas ao Poder Judiciário. Isso porque a Lei n. 9.307/1996 não exige, como condição de existência da cláusula compromissória, que a arbitragem seja a única via de resolução admitida pelas partes, para todos os litígios e em relação a todas as matérias.
XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
Em 10 de maio de 2016 acontecerá a XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, este consagrado evento que ao longo de mais de uma década se consolidou como um marco no calendário de eventos da arbitragem, garanta a sua vaga.
Entra em vigor o novo Código de Processo Civil
O novo Código inaugura um novo paradigma no sistema processual brasileiro, em substituição ao velho Código Buzaid, de 1973 que não mais atendia as demandas massificadas e de grande complexidade, decorrentes de uma evolução social, jurídica e econômica, advinda com a globalização econômica e com as novas e cada vez mais sofisticadas tecnologias, especialmente no campo das comunicações.
Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão
Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se posicionou, de forma inédita, no julgamento de recurso especial que discutia a eficácia de cláusula compromissória inserida em contrato de adesão (REsp 1.189.050/SP).
Novo CPC: Saiba o que são e como funcionam as Câmaras de Conciliação
A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor no novo Código de Processo Civil (Lei 13105/15). O código traz em seu texto medidas que têm como objetivo desburocratizar o Judiciário e dar agilidade para a resolução de problemas cotidianos que vão parar na Justiça.