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Arbitragem

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos previsto na Lei nº 9.307/1996 que permite às partes resolverem disputas sem recorrer ao Poder Judiciário, escolhendo um ou mais árbitros para julgar o caso.

Esse procedimento é aplicável quando o conflito envolve direitos patrimoniais disponíveis, como questões contratuais, empresariais ou comerciais.
Para utilizar a arbitragem, as partes normalmente incluem uma cláusula específica em seus contratos, concordando que eventuais desacordos serão solucionados dessa forma; também é possível firmar um compromisso arbitral depois que o conflito já surgiu.

Todo o processo é conduzido de maneira flexível e costuma ser mais rápido que a justiça comum, podendo ser adaptado pelas partes conforme suas necessidades e geralmente é sigiloso, garantindo maior privacidade.

Os árbitros podem ser especialistas no assunto da disputa, o que traz mais qualidade técnica à decisão. A sentença arbitral, ou seja, a decisão do árbitro, tem o mesmo valor de uma sentença judicial e, se não for cumprida, pode ser executada no Judiciário.
Exemplos comuns de uso da arbitragem incluem conflitos entre empresas por descumprimento de contrato ou sócios que discordam sobre a administração do negócio. Assim, a arbitragem se destaca por oferecer uma solução rápida, especializada e confidencial, sendo uma alternativa moderna para quem busca resolver conflitos de maneira prática e segura.

Se você deseja saber se a arbitragem é adequada para o seu caso ou tem interesse em adotar esse método para resolver disputas de forma rápida e especializada, entre em contato para uma avaliação personalizada.

25 set 2017

Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

Evento sobre arbitragem aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Brasília

AdamNews, Arbitragem, Notícias
6 set 2017

IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

Em sintonia com as necessidades e os desafios atuais do mercado de arbitragem e atento ao desenvolvimento do setor no futuro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) realiza o IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, no Hilton Hotel, em São Paulo.

AdamNews, Arbitragem, Notícias
29 ago 2017

Arbitragem em contratos públicos é via para país sair da crise, dizem advogados

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

O uso de arbitragem para resolver litígios envolvendo a Administração Pública é uma forma de desburocratizar a máquina estatal, acelerar os processos e ajudar o Brasil a sair da crise econômica que atravessa há quase três anos.

AdamNews, Arbitragem, Notícias
24 ago 2017

Presidente nacional da OAB recebe dirigentes da Corte Permanente de Arbitragem

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, as visitas do secretário-geral da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, embaixador Hugo Hans Siblesz, e do consultor jurídico da Corte, Túlio Di Giacomo Toledo.

AdamNews, Arbitragem, Notícias
16 ago 2017

Arbitragem em contrato público é eficiente e econômica, defende professor da Uerj

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

A popularização do uso da arbitragem em contratos envolvendo a administração pública tornaria os procedimentos mais ágeis e as decisões mais bem fundamentadas, além de diminuir os riscos sistêmicos para a economia brasileira.

AdamNews, Arbitragem, Notícias
13 ago 2017

RCSC 2017 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Materiais, Mediação, Notícias | 0

O quinto ano da RCSC — Revista Catarinense de Solução de Conflitos é uma edição comemorativa que reúne matérias especiais relembrando a trajetória da FECEMA ao longo dos 15 anos de atuação e representatividade

AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
11 ago 2017

Ministros defendem arbitragem em litígios trabalhistas e de consumo

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

Embora nenhuma norma tenha autorizado o uso de arbitragem em casos de relações de consumo, o STJ entende que a prática é lícita, destacou Salomão.

AdamNews, Arbitragem, Notícias
31 jul 2017

Setor público deve adotar métodos alternativos de solução de controvérsias

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias | 0

Quem ganha, no final, é a sociedade, com a realização do interesse público.

AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
27 jul 2017

Vantagens da arbitragem no Direito Minerário

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0

Um método mais ágil para solução de problemas

AdamNews, Arbitragem, Notícias
26 jul 2017

Dispute System Design e a gestão de conflitos em empresas

por Adam Tecnologia | postado em: AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias | 0

Um dos principais desafios para as grandes empresas brasileiras

AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

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